| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Balancete Financeiro | 2024 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Fundo Municipal de Assistência Social | Download |
| RREO | 2024 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2024. | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2024 | 001 | Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2024 | Download |
| RGF | 2024 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2023 - 1º Quadrimestre de 2024 | Download |
| Balanço Geral | 2024 | 001 | Balanço Geral do ano de 2024 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2024 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2024 | Download |
| Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo | 2024 | 001 | Julgamento das contas do governo pelo Poder Legislativo no ano de 2024 | Download |
| Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades | 2024 | 001 | Lista de Serviços de Saúde, os profissionais contratados com suas respectivas especialidades e horários de funcionamento | Download |
| Lei Complementar | 2024 | 00024 | DISPÕE SOBRE O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2024 | 000 | RAG - Relatório Anual de Gestão de 2024 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | RESOLUÇÂOnº 11/2023CMDCA | Dispõe sobre Processo Unificado de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/Pá, para mandato de 04 anos (Gestão 2024–2027),e dá outras providências. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2023 | BIÊNIO 2023/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – BIÊNIO 2023/2025 | Download |
| Resolução | 2023 | BIÊNIO 2023/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – BIÊNIO 2023/2025 | Download |
| Portaria | 2023 | 975 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA, NA DATA DE 06 DE JULHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 974 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 05 DE JULHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 973 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 05 DE JULHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 972 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA, NA DATA DE 04 DE JULHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 972 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA, NA DATA DE 04 DE JULHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 971 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2023 | 970 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 30 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 969 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2023 | 968 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 30 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 967 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 29 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 967 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 29 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 966 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA, NA DATA DE 28 DE JUNHO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |