| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2023 | 803 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO REQUERENTE”. | Download |
| Portaria | 2023 | 803 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO REQUERENTE”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 803 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTRESSE PÚBLICO 1 | Download |
| Portaria | 2023 | 802 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 802 | CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA IDOSOS 1 | Download |
| Portaria | 2023 | 801 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 801 | NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 | Download |
| Portaria | 2023 | 800 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 800 | “INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA A NOTA FISCAL ELETRONICA (NF-E) DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 800 | LEI Nº 800-2017 INSTITUI NO MUN DE SANTANA DO ARAGUAIA NOTA FISCAL ELETRÔNICA 1 | Download |