| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2021 | 204 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAR, POR ÓBITO A SRA. ILMAR DIAS LEITE”. | Download |
| Portaria | 2022 | 595 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAR, POR ÓBITO O SR. ADOMILTON LOPES TEIXEIRA”. | Download |
| Portaria | 2021 | 082 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAR, POR ÓBITO O SR. CLAUDIO SOUZA DA SILVA”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1808 | “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 858 | “Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.” | Download |
| Portaria | 2023 | 787 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIALDE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DAS INSTIUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1835 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FORUM MUNICPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MANDATO DE QUATRO ANOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2023 | 876 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2021 | 289 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021/PMSA.” | Download |
| Portaria | 2023 | 775 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA PREFEITURA DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |