Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2023
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778
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.
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Portaria
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2023
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777
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL”.
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Download
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Portaria
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2023
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776
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL”.
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Download
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Portaria
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2023
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775
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
PERMAMENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA
PREFEITURA DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO
DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Download
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Portaria
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2023
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774
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL”.
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Download
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Decreto
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2023
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2036
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL”.
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Download
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Decreto
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2023
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2035
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
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Download
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Decreto
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2023
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2033
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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2032
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“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 14/08/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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2022
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPREGO DE FOGO NO ÂMBITO
MUNICIPAL PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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