| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2023 | 826 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR CONTRATADO” | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 826 | CRIA O PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-REURB R USO DA PROPRIEDADE URBANA E SUBURBANA EM CONSONÂNCIA COM SUA FUNÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2023 | 825 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR CONTRATADO”. | Download |
| Portaria | 2023 | 825 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR CONTRATADO” | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 825 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO (PI), PROFESSOR NIVEL SUPERIOR E TECNICO EM SUPORTE PEDAGOGICO (PII) E PROFESSOR EM NIVEL MEDIO COM GRADUAÇÃO SUPERIOR NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2023 | 824 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE (cancelada) | Download |
| LOA | 2018 | 824 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2019 do município de Santana do Araguaia, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2023 | 823 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 823 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 823 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENFEITORIAS DO MUNICIPIO CONSTRUIDAS EM IMÓVEL PARTICULAR | Download |