| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2021 | 024 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR JUNTO A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA-IOEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 025 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO REQUERENTE”. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | 025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DA SEÇÃO VII E RESPECTIVOS ARTIGOS 75-A, 75-B, 75-C E PARÁGRAFO ÚNICO, 75-D E 75-EPARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE OS SERVIÇOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2021 | 025 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 026 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Complementar | 2025 | 026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2021 | 026 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2025 | 027 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 027 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Portaria | 2025 | 028 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 028 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO REQUERENTE”. | Download |
| Portaria | 2025 | 029 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 029 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2026 | 03 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de MARÇO 2026. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2025 | 03 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de MARÇO 2025 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2023 | 03 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de MARÇO 2023 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2022 | 03 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de MARÇO- 2022 | Download |
| Portaria | 2025 | 030 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 030 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 031 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 031 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 031 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 032 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 032 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 033 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |