| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2024 | 1331 | “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1264 | “DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 2298 | “DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 233 A 236 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 055 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1269 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 802 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 819 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 838 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR COMPDEC MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 894 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 191 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 886 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 911 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 800 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 297 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 263 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 819 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Portaria | 2023 | 838 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR COMPDEC MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Portaria | 2023 | 1003 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 024 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 118 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR COMPDEC MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 002 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 009 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1332 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 005 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |