| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2024 | 2166 | “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PELO RITO SUMÁRIO.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2155 | “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2154 | “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO NOVO PCCR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2153 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA DAR CONTINUIDADE AO QUADRIÊNIO 2024/2028, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2152 | “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA CONTENÇÃO DE GASTOS” | Download |
| Portaria | 2024 | 1514 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA A SENHORA ANGELA TRINDADE MIRANDA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA. | Download |
| Portaria | 2024 | 1465 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR MARIZA PEREIRA DOS SANTOS, SERVIÇO GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE REDENÇÃO - PA. | Download |
| Portaria | 2024 | 1464 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR EDUARDO SOARES BEZERRA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO- DEPARTAMENTO DE ESPORTE, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BELÉM - PA. | Download |
| Portaria | 2024 | 1463 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR ELINALDO PINTO MINEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO- DEPARTAMENTO DE ESPORTE, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BELÉM - PA. | Download |
| Portaria | 2024 | 1462 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |