| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo | 2026 | 002 | Julgamento das contas do Executivo pelo Poder Legislativo no período de FEVEREIRO de 2026 | Download |
| RGF | 2026 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2026 - 1º Quadrimestre de 2026 | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Prefeitura Municipal Santana do Araguaia | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - FUNDEB | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Fundo Municipal de Saúde | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Fundo Municipal de Educação | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Fundo Municipal de Assistência Social | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Fundo Municipal de Cultura | Download |
| Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo | 2026 | 001 | Julgamento das contas do Executivo pelo Poder Legislativo no período de JANEIRO de 2026 | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2026 | 001 | Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2026 | Download |
| Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades | 2026 | 001 | Lista de Serviços de Saúde, os profissionais contratados com suas respectivas especialidades e horários de funcionamento | Download |
| LOA | 2025 | 997 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 996 | INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL ‘QUELÔNIOS DO ARAGUAIA’, COM FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 995 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 994 | ACRESCENTA NOVOS BAIRROS E DISTRITOS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS INSTITUÍDA PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017. | Download |
| LDO | 2025 | 993 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 992 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 991 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 990 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO AÇÃO SOCIAL – MÃOS NA MASSA, MÃOS QUE ABRAÇAM – IMNMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 989 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL COM O NOME DA PIONEIRA MARIA ELISA EVANGELISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 988 | APROVA A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE TELEFONISTA E OPERADOR DE TV DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 987 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA HOMENAGENS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |