| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2023 | 852 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 16 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 852 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 16 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 852 | “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos e controle social do novo FUNDEB, definido pela Lei Federal n° 14.113/2020 e dá outras providências.” | Download |
| LDO | 2021 | 851/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2021 do município de Santana do Araguaia e dá outras providencias | Download |
| Portaria | 2023 | 851 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 16 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 851 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARÁBA-PA, NA DATA DE 16 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| LOA | 2020 | 851 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 do município de Santana do Araguaia, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2023 | 850 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 16 DE MAIO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 850 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 16 DE MAIO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 850 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 849-2020 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO, E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS | Download |