| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Balancete Financeiro | 2025 | 002 | Balancete Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2025 - Fundo Municipal de Assistência Social | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 002 | Balancete Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2025 - Fundo Municipal de Cultura | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| RGF | 2025 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2025 - 1º Quadrimestre de 2025 | Download |
| RREO | 2025 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2025. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2025 | 001 | Plano Municipal de Saúde do período de 2022 à 2025, contendo a programação anual e os relatórios de gestão. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2025 | 001 | 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025 | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 - Prefeitura Municipal Santana do Araguaia | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 - FUNDEB | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 - Fundo Municipal de Saúde | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 - Fundo Municipal de Educação | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 - Fundo Municipal de Assistência Social | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 - Fundo Municipal de Cultura | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2025 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2025 | Download |
| Balanço Geral | 2025 | 001 | Balanço Geral do ano de 2025 | Download |
| Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo | 2025 | 001 | Julgamento das contas do governo pelo Poder Legislativo no ano de 2025 | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2025 | 001 | Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2025 | Download |
| Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades | 2025 | 001 | Lista de Serviços de Saúde, os profissionais contratados com suas respectivas especialidades e horários de funcionamento | Download |
| Decreto | 2025 | 0001 | CALENDÁRIO DE FERIADO MUNICIPAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA - ANO 2025 | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 966 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LOA | 2024 | 965 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 965 | POR MOTIVO DE ERRO NO MATERIAL NA LEI N° 965/2024, APRESENTAMOS A PRESENTE ERRATA, PARA QUE, NO NUMERO DA LEI ONDE CONSTA “LEI Nº 928/2024”, PASSE A CONSTAR O CORRETO NÚMERO, COMO SENDO “LEI Nº 965/2024. | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 964 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |