| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 1627 | Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Saúde no Município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1626 | Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Saúde no município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1628 | Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 006 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 835 | DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE VILA MANDI, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 823 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENFEITORIAS DO MUNICIPIO CONSTRUIDAS EM IMÓVEL PARTICULAR | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 793 | Dispõe sobre desafetação de área urbana pertencente ao patrimônio público, autoriza permuta, e, dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 822 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNCIPAL – REFINS SANTANA DO ARAGUAIA, CONCEDE REMISSÃO PARCIAL AOS CONTRIBUINTES DO IPTU, CRIA CAMPANHA INCENTIVOS PARA ARRECADAÇÃO | Download |
| Decreto | 2021 | 1637 | Dispõe sobre criação de comissão para a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Araguaia (prefeitura municipal), e dá outras providências. | Download |