| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 006 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 005 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 004 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 003 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 002 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 0001 | CALENDÁRIO DE FERIADO MUNICIPAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA - ANO 2025 | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 966 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LOA | 2024 | 965 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 965 | POR MOTIVO DE ERRO NO MATERIAL NA LEI N° 965/2024, APRESENTAMOS A PRESENTE ERRATA, PARA QUE, NO NUMERO DA LEI ONDE CONSTA “LEI Nº 928/2024”, PASSE A CONSTAR O CORRETO NÚMERO, COMO SENDO “LEI Nº 965/2024. | Download |