Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2023
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867
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO
AGENTE MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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867
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“Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.”
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Portaria
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2023
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868
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 31 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Portaria
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2023
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869
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Portaria
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2023
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870
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Portaria
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2023
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871
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Portaria
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2023
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872
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL”.
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Portaria
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2023
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873
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“DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
EM FAVOR DA SERVIDORA SRA.
JOENILDES ROCHA SIQUEIRA DOS
SANTOS.”
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Lei Ordinária
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2021
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873
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Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Santana do Araguaia - PA estabelecidos pela Lei Municipal nº 533 de 13 de setembro de 2006, e dá outras providências.
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Legislação Pessoal
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2021
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873
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Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Santana do Araguaia - PA estabelecidos pela Lei Municipal nº 533 de 13 de setembro de 2006, e dá outras providências.
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