Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Portaria
|
2023
|
894
|
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
894
|
Ementa: Cria o Título ”ALUNO
DESTAQUE” para estudantes do ensino
fundamental na rede de Ensino Municipal
do Município de Santana do Araguaia.
|
Download
|
Portaria
|
2023
|
895
|
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 24 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
895
|
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES
PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ARAGUAIA-PA.
|
Download
|
Portaria
|
2023
|
896
|
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL”.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
896
|
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A
DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO À
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS – APAE DE SANTANA DO
ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Download
|
Portaria
|
2023
|
897
|
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL”.
|
Download
|
LDO
|
2022
|
897
|
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
|
Download
|
Portaria
|
2023
|
898
|
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL”.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
898
|
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ”.
|
Download
|