Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2023
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889
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 17 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2022
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889
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Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA O “DIA DO CAC – CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE AGOSTO.”
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Portaria
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2023
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890
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 20 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2022
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890
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Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU),
SOBRE IMOVEL INTEGRANTE DO
PATRIMONIO DE PORTADORES DE
NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS
DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Portaria
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2023
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891
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 20 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2022
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891
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Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE
SANTANA DO ARAGUAIA O DIA DA
RECICLAGEM, A SER COMEMORADO
NO DIA 22 DE NOVEMBRO.”
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Portaria
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2023
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892
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 20 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2022
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892
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Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE
SANTANA DO ARAGUAIA O DIA DO
FEIRANTE, A SER COMEMORADO
NO DIA 25 DE AGOSTO.”
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Portaria
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2023
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893
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“DISPÕE SOBRE EXONARAR DO
CARGO EM COMISSÃO DE
TESOUREIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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2022
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893
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Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE
SANTANA DO ARAGUAIAA PREMIAÇÃO
PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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