Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
PPA
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2021
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862
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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862
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
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2023
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863
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 27 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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863
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“AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.”
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Portaria
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2023
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864
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 27 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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864
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“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria
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2023
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865
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 27 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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865
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Portaria
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2023
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866
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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866
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“AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.”
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