| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| RGF | 2021 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2021 - 1º Quadrimestre de 2021 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2021 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2021 | Download |
| Balanço Geral | 2021 | 001 | Balanço Geral do ano de 2021 | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2021 | 001 | Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2021 | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2021 | 001 | Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2021 | Download |
| Legislação Pessoal | 2021 | 000 | Tabela de Cargos e Remunerações dos Servidores de Santana do Araguaia | Download |
| LOA | 2020 | 851 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 do município de Santana do Araguaia, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 850 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 849-2020 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO, E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 849 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE AREA URBANA PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 848 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |