Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2023
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853
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2021
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853
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Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos e controle social do novo FUNDEB, definido pela Lei Federal N° 14.113/2020 e dá outras providencias
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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853
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“CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portaria
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2023
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854
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2021
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854
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Dispõe sobre a criação do Distrito de Nova Barreira, e dá outras providencias.
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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854
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“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A FAVOR DO INSTITUTO BLACK JAGUAR – BJF, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria
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2023
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855
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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855
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 15º E ALÍNEA J, INCISO I, DO ANEXO I DA LEI Nº. 604/09 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Portaria
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2023
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856
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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856
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“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ÁREA (METRAGEM) CONSTANTE DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2019, QUE TRATA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “MINEIROS”, SITO NO DISTRITO DE VILA MANDI, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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