| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Balanço Geral | 2020 | 001 | Balanço Geral do ano de 2020 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2020 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2020 | Download |
| LOA | 2019 | 844 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020 do município de Santana do Araguaia, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| LDO | 2019 | 839 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 838 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS ENTRE MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A-CELPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 837 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 36.000.000,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES DE REAIS). | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 836 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO MINEIROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA MANDÍ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAI-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 835 | DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE VILA MANDI, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 834 | INSTITUI O DIA DO BARQUEIRO E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 833 | INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |