Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2023
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850
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 16 DE MAIO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Portaria
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2023
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850
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 16 DE MAIO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2020
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850
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 849-2020 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO, E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria
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2023
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851
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 16 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Portaria
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2023
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851
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARÁBA-PA, NA DATA DE 16 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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LOA
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2020
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851
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 do município de Santana do Araguaia, Estado do Pará e dá outras providências.
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LDO
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2021
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851/2020
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2021 do município de Santana do Araguaia e dá outras providencias
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Portaria
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2023
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852
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 16 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Portaria
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2023
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852
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 16 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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852
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“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos e controle social do novo FUNDEB, definido pela Lei Federal n° 14.113/2020 e dá outras providências.”
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