| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| RGF | 2019 | 003 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Dezembro de 2019 | Download |
| RREO | 2019 | 003 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019. | Download |
| RGF | 2019 | 002 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Agosto de 2019 | Download |
| RREO | 2019 | 002 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019. | Download |
| RGF | 2019 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2019 | Download |
| RREO | 2019 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2019. | Download |
| LOA | 2018 | 824 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2019 do município de Santana do Araguaia, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 823 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENFEITORIAS DO MUNICIPIO CONSTRUIDAS EM IMÓVEL PARTICULAR | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 822 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNCIPAL – REFINS SANTANA DO ARAGUAIA, CONCEDE REMISSÃO PARCIAL AOS CONTRIBUINTES DO IPTU, CRIA CAMPANHA INCENTIVOS PARA ARRECADAÇÃO | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 820 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |