| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 1714 | DISPÕE SOBRE REEDIÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PARA O VERÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 818 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 818 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 909 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 812 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NIVEL MÉDIO, SUPERIOR E TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 812 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NIVEL MÉDIO, SUPERIOR E TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 825 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO (PI), PROFESSOR NIVEL SUPERIOR E TECNICO EM SUPORTE PEDAGOGICO (PII) E PROFESSOR EM NIVEL MEDIO COM GRADUAÇÃO SUPERIOR NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | RESOLUÇÂOnº 11/2023CMDCA | Dispõe sobre Processo Unificado de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/Pá, para mandato de 04 anos (Gestão 2024–2027),e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 862 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Resolução | 2024 | 006 | DISPÕE sobre o Retificação do Edital do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA de Santana do Araguaia/Pá, Biênio 2024/2028 e dá outras providências. | Download |