Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2015
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744
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DISCIPLINA AS TAXAS PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E AS TARIFAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2021
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1676
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA DAR CONTINUIDADE AO QUADRIÊNIO 2019/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA –PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria
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2021
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041
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
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2021
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021
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IPRESAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria
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2021
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038
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria
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2021
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045
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria
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2021
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037
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria
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2021
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029
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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1834
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DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAUAIA-PA.
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Lei Ordinária
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2021
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873
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Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Santana do Araguaia - PA estabelecidos pela Lei Municipal nº 533 de 13 de setembro de 2006, e dá outras providências.
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