Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Portaria
|
2023
|
825
|
“DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE
SERVIDOR CONTRATADO”
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2019
|
825
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO (PI), PROFESSOR NIVEL SUPERIOR E TECNICO EM SUPORTE PEDAGOGICO (PII) E PROFESSOR EM NIVEL MEDIO COM GRADUAÇÃO SUPERIOR NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Download
|
Portaria
|
2023
|
826
|
“DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE
SERVIDOR CONTRATADO”
|
Download
|
Portaria
|
2023
|
826
|
“DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE
SERVIDOR CONTRATADO”
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2019
|
826
|
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-REURB R USO DA PROPRIEDADE URBANA E SUBURBANA EM CONSONÂNCIA COM SUA FUNÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Download
|
Portaria
|
2023
|
827
|
“DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE
SERVIDOR CONTRATADO”
|
Download
|
Portaria
|
2023
|
827
|
“DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE
SERVIDOR CONTRATADO”.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2019
|
827
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Download
|
Portaria
|
2023
|
828
|
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 03 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
|
Download
|
Portaria
|
2023
|
828
|
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 03 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
|
Download
|