Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2015
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782/2015
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“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE
VALOR DE DIÁRIA CONFORME O
ÍNDICE DO INPC-IBGE”
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Portaria
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2023
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783
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2016
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783
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“Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a UNIÃO NORTE BRASILEIRA ADVENTISTA DO 7º DIA, e, dá outras providências.”
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Portaria
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2023
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784
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2016
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784
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“Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.”
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Portaria
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2023
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785
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL”.
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Lei Ordinária
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2016
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785
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Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a LOJA MAÇÔNICA PRÍNCIPES DO ORIENTE, e, dá outras providências.
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Portaria
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2023
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786
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 25 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2016
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786
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL TRÊS AMÉRICAS” EM SANTANA DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
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2023
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787
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“DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO E NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO ESPECIALDE AVALIAÇÃO DE MÉRITO
E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO
DAS INSTIUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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