| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 1883 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS FUNCIONAIS E PARECER ACERCA DA PROGRESSÃO VERTICAL.” | Download |
| Portaria | 2021 | 189 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA , NA DATA DE 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2022 | 1890 | “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1890 | “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1891 | "DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS Á DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Download |
| Decreto | 2022 | 1891 | “DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1892 | “REAJUSTA O VALOR DO REGIME DE PLANTÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA” | Download |
| Decreto | 2022 | 1893 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 03/10/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 190 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DO CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1903 | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |