Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2016
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790
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Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a IGREJA DE MISSÕES REVELAÇÃO DE JESUS CRISTO, e, dá outras providências.
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Portaria
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2023
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791
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“DISPÕE SOBRE EXONARAR DO
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
DE GABINETE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria
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2023
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791
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“DISPÕE SOBRE EXONARAR DO
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
DE GABINETE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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2016
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791
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FUNCIONAMENTO PERMANETE A REALIZAÇÃO SEMANAL DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ.
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Portaria
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2023
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792
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 30 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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LOA
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2017
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792/16
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
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2023
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793
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 30 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2016
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793
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Dispõe sobre desafetação de área urbana pertencente ao patrimônio público, autoriza permuta, e, dá outras providências.
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Portaria
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2023
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794
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 30 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2017
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794
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“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.
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