| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 1667 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1865 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2022/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1757 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE) PARA DAR CONTINUIDADE AO QUADRIÊNIO ATUAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1865 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2022/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1781 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 776 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 698/13, 699/13, 700/13, 701/13, 703/13, 704/13, 705/13, 706/13, 707/13, 708/13, 710/13, 711/13, 712/13, 713/13, 716/13 E 730/14, QUE TRATAM DA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 855 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 15º E ALÍNEA J, INCISO I, DO ANEXO I DA LEI Nº. 604/09 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2022 | 1798 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Portaria | 2023 | 1960 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Decreto | 2022 | 1798 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |