Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2023
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781
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL”.
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Lei Ordinária
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2016
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781
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº. 548 DE 29 DE JUNHO DE 2006 E AO ANEXO I DA LEI Nº 639 DE 12 DE ABRIL DE 2010, AMBAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARA DISPOR SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DOS FISIOTERAPEUTAS.
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Portaria
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2023
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782
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA, NA DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2016
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782
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“Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO MISSÃO EM SANTANA DO ARAGUAIA, e, dá outras providências.”
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Decreto
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2015
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782/2015
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“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE
VALOR DE DIÁRIA CONFORME O
ÍNDICE DO INPC-IBGE”
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Portaria
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2023
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783
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2016
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783
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“Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a UNIÃO NORTE BRASILEIRA ADVENTISTA DO 7º DIA, e, dá outras providências.”
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Portaria
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2023
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784
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2016
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784
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“Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.”
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Portaria
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2023
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785
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL”.
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