Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2022
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748
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE.
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Lei Ordinária
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2015
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748
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“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 404 de 15 de julho de 1997, que Dispõem sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.”
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Portaria
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2022
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749
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“DISPÕE SOBRE DEMISÃO POR MOTIVO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR POR ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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2015
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749
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Dispõe sobre a doação de área urbana pertencente ao patrimônio público para a Igreja Assembléia de Deus, Ministério Madureira, e, dá outras providências.
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Portaria
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2022
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750
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE.
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Lei Ordinária
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2015
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750
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Dispõe sobre a doação de área urbana pertencente ao patrimônio público para a Igreja Assembléia de Deus, Ministério Seta, e, dá outras providências.
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Portaria
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2022
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751
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“DISPÕE SOBRE DEMISÃO POR MOTIVO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR POR ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LDO
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2015
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751
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"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências."
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Portaria
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2022
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752
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE.
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Lei Ordinária
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2015
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752
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRICNIPAL DO LOTEAMENTO CARAJAS, INICIANDO NA PONTE ONDE TERMINA A AV. ANTONIO PORTUGAL ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR 158 COM O NOME DA SRA. MARIA DE LURDES DE MORAIS.
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