Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2023
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923
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 22 DE MAIO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2023
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923
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DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.
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Portaria
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2023
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922
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 19 DE MAIO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2023
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922
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REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA
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Portaria
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2023
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921
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 19 DE MAIO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2023
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921
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.
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Portaria
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2023
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920
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 19 DE MAIO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2023
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920
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Institui, no âmbito do Município de Santana do Araguaia, Estado Pará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
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Portaria
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2023
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919
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 19 DE MAIO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2023
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919
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Cria a Carteira de Identificação do Autista – CIA, para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Santana do Araguaia
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