| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 1667 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1666 | "DISPÕES OBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA, BEM COMO SOBRE A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE BANDEIRA VERMELHA, CONFORME DECRETO DO ESTADO DO PARÁ." | Download |
| Portaria | 2021 | 166 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF , NA DATA DE 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2021 | 1658 | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO PARA A SRA. CATARINA DA LUZ CARVELI, GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2021 | 1657 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1656 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1655 | “Dispõe ponto facultativo para os servidores públicos Municipais de Santana do Araguaia-PA.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1654 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” | Download |
| Portaria | 2021 | 165 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF , NA DATA DE 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2021 | 1646 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” | Download |