| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2021 | 178 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2021 | 1781 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1782 | DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA | Download |
| Decreto | 2022 | 1783 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA” | Download |
| Decreto | 2022 | 1784 | “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.” | Download |
| Portaria | 2021 | 179 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2022 | 1792 | ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PUBLICAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS MATÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf | Download |
| Decreto | 2022 | 1792 | “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, DA PUBLICAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS MATÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1793 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1793 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |