| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 164 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA , NA DATA DE 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2021 | 1640 | “Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Araguaia-PA, sem paridade, e dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1641 | “Dispõe sobre as atividades econômicas no Município, adequação ás diretrizes da reedição do decreto estadual n° 800/2020, flexibilização do funcionamento do comércio, restrição de eventos, cuidados sanitários e medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Santana do Araguaia, PA, e dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1642 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1643 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1644 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1645 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1646 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” | Download |
| Portaria | 2021 | 165 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF , NA DATA DE 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2021 | 1654 | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal.” | Download |