Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
LDO
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2018
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816
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2018
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815
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA
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Legislação Pessoal
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2018
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815
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA
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Lei Ordinária
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2018
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814
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO ONEROSA À FABIO JUNIOR P. ALVES, RETOMADA DO BEM E DOAÇÃO PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFA
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Lei Ordinária
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2018
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813
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária
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2018
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812
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NIVEL MÉDIO, SUPERIOR E TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA
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Legislação Pessoal
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2018
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812
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NIVEL MÉDIO, SUPERIOR E TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA
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Lei Ordinária
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2018
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811
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO ONEROSA DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO PATROMÔNIO PÚBLICO PARA CENTEK – CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA-ME, E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária
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2018
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809
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"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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PPA
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2018
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807
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do Município de Santana do Araguaia, e dá outras providências.
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