Listagem de Licitações
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2021 - Realizada
010/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa
Menor preço
10/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA ZECA ABREU, 50, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.
44,000.00

JUSTIFICATIVA
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
CONTRATO 2021/010
2021 - Realizada
010/2021

Pregão
Menor preço
31/03/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS DA UNIDADE DE LABORATORIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM FORNECIMENTOS DE INSUMOS E REAGENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
205,578.00

TERMO DE REFERÊNCIA
PESQUISA DE MERCADO
PARECER JURÍDICO
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA (ANEXO EDITAL)
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
2021 - Realizada
009/2021

Dispensa
Menor preço
10/03/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ B. NEIVA, S/Nº, RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA INSTALAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA
13,200.00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
PARECER CONTROLE INTERNO
2021 - Realizada
007/2021

Dispensa
Menor preço
25/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA SÉRGIO LUIZ DE FARIAS, LOTE Nº 15, QUADRA Nº 48, SETOR ENTRONCAMENTO, REDENÇÃO-PA., DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
24,200.00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
2021 - Realizada
006/2021

Dispensa
Menor preço
25/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. DR. EDSON MIGLIOLLI, S/Nº, QUADRA 160, LOTE 01-A, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
12,100.00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
PARECER CONTROLE INTERNO
2021 - Realizada Anulada
006/2021

Pregão
Menor preço
29/03/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM COMODATO NOS TAMANHOS 1M³, 3,5M³ E 10M³ E AR MEDICINAL 10M³ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1,004,328.00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
PARECER JURIDICO DE ANULAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATA DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO 005/2021
2021 - Realizada
005/2021

Dispensa
Menor preço
04/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA 06, LOTE 01, QUADRA 08, S/Nº, SETOR ALTO DA CONQUISTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE CAROLINA LOPES, EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
14,476.00

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
JUSTIFICATIVA
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
PARECER CONTROLE INTERNO
2021 - Realizada
004/2021

Dispensa
Menor preço
04/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA JUAREZ CRUZ, Nº 98, BAIRRO TREZE CASAS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
13,200.00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
PARECER CONTROLE INTERNO
2021 - Realizada
004/2021

Pregão
Menor preço
01/03/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM PRETO E BRANCO (XEROX) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
240,000.00

PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
CONTRATO Nº 028/2021/SEMED
CONTRATO 2021/275
2021 - Realizada
003/2021

Dispensa
Menor preço
04/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ELIAS ZAGURI, Nº 133, BAIRRO RODOVIÁRIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
22,000.00

PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
PARECER JURÍDICO
CONTRATO 2021/003