Listagem de Licitações
Filtro
2021 - Realizada
004/2021
Dispensa
Menor preço
04/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA JUAREZ CRUZ, Nº 98, BAIRRO TREZE CASAS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
13,200.00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
PARECER CONTROLE INTERNO
2021 - Realizada
004/2021
Pregão
Menor preço
01/03/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM PRETO E BRANCO (XEROX) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
240,000.00

PARECER DO CONTROLE INTERNO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
TERMO DE REFERENCIA
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
CONTRATO Nº 028/2021/SEMED
CONTRATO 2021/275
2021 - Realizada
003/2021
Dispensa
Menor preço
04/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ELIAS ZAGURI, Nº 133, BAIRRO RODOVIÁRIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
22,000.00

PARECER JURÍDICO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
PARECER JURÍDICO
CONTRATO 2021/003
2021 - Fracassada
003/2021
Pregão
Menor preço
09/02/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.
4,852,323.50

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ORCAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
ATA DE PROCESSO FRACASSADO
2021 - Realizada
003/2021
Pregão
Menor preço
15/03/2021
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.
5,731,704.00

ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA
PESQUISA DE MERCADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARECER JURIDICO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
MINUTA DE CONTRATO
EDITAL
ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
JUSTIFICATIVA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA (Em anexo edital)
TERMO DE REFERENCIA
ATOS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PARECE DO CONTROLE INTERNO
CONTRATO Nº 025/2021/PMSA
CONTRATO Nº 027/2021/SEMED
CONTRATO Nº 031/2021/FMAS
CONTRATO 156
CONTRATO 172
CONTRATO 0191
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO CONTRATO 025/2021
CONTRATO 169/2021
CONTRATO 026/2021
CONTRATO 0191/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N°2021/025
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N°2021/027
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N°2021/031
2021 - Realizada
002/2021
Dispensa
Menor preço
25/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. HENRIQUE VIITA, S/N, QUADRA 153, LOTE 11, BAIRRO RODOVIÁRIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
66,000.00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X).
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
PARECER CONTROLE INTERNO
2021 - Realizada
002/2021
Pregão
Menor preço
15/03/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
1,081,700.00

PARECER CONTROLE INTERNO
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO
CONTRATO 265/2021
CONTRATO 024/2021
2021 - Fracassada
002
Pregão
Menor preço
25/02/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS).
983,500.00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
PARECER JURIDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERENCIA
ATA DE PROCESSO FRACASSADO
2021 - Realizada
001/2021
Inexigibilidade
Menor preço
25/02/2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, E SECRETARIAS (ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE), NO EXERCÍCIO 2021
300,000.00

COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
2021 - Realizada
001/2021
Dispensa
Menor preço
08/02/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA PAULO GOULART, Nº 52, QUADRA 182, LOTE 26, BAIRRO EXPANSÃO, NESTA URBE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “MELHOR EM CASA” DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
8,800.00

AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X)
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE