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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Resolução 2024 006 DISPÕE sobre o Retificação do Edital do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA de Santana do Araguaia/Pá, Biênio 2024/2028 e dá outras providências. Download
Resolução 2024 004 DISPÕE sobre o Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA de Santana do Araguaia/Pá, Biênio 2024/2028 e dá outras providências. Download
Resolução 2024 003 O Conselho Municipal dos Direitos da Resolução nº03/2024. Institui a Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Eleição de entidades da sociedade civil para membros do CMDCA do Município de de Santana do Araguaia/Pá. Download
Resolução 2024 002 DISPÕE sobre a decisão da comissão eleitoral em relação a denuncia apresentada contra as candidaturas a conselheiras tutelares MEIRILANDIA DIAS DE SOUZA e WEDILLA DA SILVA COSTA, de acordo com despacho nos autos de noticia de fato n° 01.2023.00024042-8, afeto aos RELATORIOS DE APURAÇÃO DE SUMÁRIA, encaminhando ao MPE por este conselho em 10/10/2023, em consonância com o despacho recebido no dia 07 de dezembro de 2023 pelo MP Download
Resolução 2024 001 RETIFICA o edital n° 001/2023/CMDCA no qual dispõe sobre processo unificado de escolha para membros dos conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/PA, para mandato de 04 anos ( Gestão 2024-2027), e dá outras providencias Download
Resolução 2023 BIÊNIO 2023/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – BIÊNIO 2023/2025 Download