| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2026 | 215 | "DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO AO CARGO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 214 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 213 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 212 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 211 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 210 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." | Download |
| Portaria | 2026 | 209 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, VANDERLEY CUNHA MENDONÇA PARA ASSUMIR A VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DA RENÚNCIA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR MARIA JOSÉ GOMES BEZERRA." | Download |
| Portaria | 2026 | 208 | "DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ARLETH BATISTA DOS SANTOS." | Download |
| Portaria | 2026 | 207 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 206 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 205 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 204 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE HOSPITALAR – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 203 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE UNIDADE HOSPITALAR – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 202 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 201 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 200 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 199 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 198 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 197 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOZAMAR PEREIRA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 196 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 195 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 194 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 193 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 192 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 191 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE EXERCERÁ ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, NOS PROCESSOS EXECUTÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | Download |