Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2025 169 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2025 146 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2021 020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Portaria 2025 164 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO TRIBUTAÇÃO. Download
Portaria 2026 206 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2025 139 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2025 170 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2021 006 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2025 191 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE EXERCERÁ ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, NOS PROCESSOS EXECUTÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. Download
Portaria 2025 160 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2025 137 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2025 152 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2026 204 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE HOSPITALAR – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2025 177 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2025 143 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO. Download
Portaria 2021 1721 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 10 DE JUNHO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Download
Portaria 2025 176 NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA ATENDIMENTO DA LEI 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 2454/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2025 175 NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATENDIMENTO DA LEI 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 2454/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2025 174 NOMEIA O GESTOR DO CONTRATO DAS PARCERIAS PARA ATENDIMENTO DA LEI 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 2454/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2025 100 O DESÍGNIO FEITO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PARA DESLOCAMENTO DO SENHOR DANIEL PEREIRA NUNES, VICE -PREFEITO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO ATÉ A CIDADE DE BELÉM - PA FOI CANCELADO. Download
Portaria 2024 1416 O DESÍGNIO FEITO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PARA DESLOCAMENTO DO SENHOR ELINANDO PINTO MINEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO- DEPARTAMENTO DE ESPORTE ATÉ A CIDADE DE BELÉM - PA FOI CANCELADA. Download
Portaria 2025 109 O PREFEITO DE MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR ADORISVALDO SANTOS PEREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA - DF. Download
Portaria 2024 1354 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE ARAGUAIA DESIGNA A SENHORA, ANA CAROLINE CARVALHO VARÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEFENSORIA, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA. Download
Portaria 2024 1289 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA BRITO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE REDENÇÃO - PA Download
Portaria 2024 1226 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - DESIGNA O SENHOR ADVALDO RODRIGUES DA SILVA, PREGOEIRO, LOTADO NA LICITAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO. Download