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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2022 892 Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA O DIA DO FEIRANTE, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE AGOSTO.” Download
Lei Ordinária 2022 893 Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIAA PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Download
Lei Ordinária 2022 889 Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA O “DIA DO CAC – CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE AGOSTO.” Download
Lei Ordinária 2023 913 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 2018 817 ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Lei Ordinária 2018 817 ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
Lei Ordinária 2023 915 ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA. Download
Lei Ordinária 2016 791 FUNCIONAMENTO PERMANETE A REALIZAÇÃO SEMANAL DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ. Download
Lei Ordinária 2023 921 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA. Download
Lei Ordinária 2023 904 Institui a Feira Municipal de Artesanato, Cultura e Gastronomia de Santana do Araguaia. Download