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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2021 1734 "DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA A FLEXIBILIZAÇÃO E REABERTURA DOS SETORES ECONOMICOS E SOCIAIS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Download
Decreto 2021 1733 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 06 DE SETEMBRO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Download
Decreto 2021 1732 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1731 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1730 "DISPÕE SOBRE A REPRESSÃO DE TODOS OS ATOS LESIVOS A LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Download
Decreto 2021 1729 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13/08/2021, RESERVADO AO DIA DO EVANGÉLICO” Download
Decreto 2021 1721 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 10 DE JUNHO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Download
Decreto 2021 1720 DISPÕE SOBRE CONCOCAÇÃO A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Download
Decreto 2021 1719 CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACE), AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Download
Decreto 2021 1718 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download