Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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1734
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"DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA A FLEXIBILIZAÇÃO E REABERTURA DOS SETORES ECONOMICOS E SOCIAIS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Decreto
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2021
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1733
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"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 06 DE SETEMBRO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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Decreto
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2021
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1732
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO,
POR MOTIVO DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DE SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL”.
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Decreto
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2021
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1731
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO,
A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A)
PÚBLICO(A) MUNICIPAL”.
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Decreto
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2021
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1730
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"DISPÕE SOBRE A REPRESSÃO DE TODOS OS ATOS LESIVOS A LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Decreto
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2021
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1729
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“DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO
DIA 13/08/2021, RESERVADO AO DIA
DO EVANGÉLICO”
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Decreto
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2021
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1721
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HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 10 DE JUNHO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto
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2021
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1720
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DISPÕE SOBRE CONCOCAÇÃO A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Decreto
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2021
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1719
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CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACE), AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Decreto
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2021
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1718
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO,
POR MOTIVO DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DE SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL”.
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