| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 1747 | “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04/10/2021, RESERVADO AO DIA DO SÃO FRANCISCO DE ASSIS” | Download |
| Decreto | 2021 | 1745 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FLEXIBILIZAÇÃO E REABERTURA DOS SETORES ECONÔMICOS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1743 | “DISPÕE SOBRE A VOLTA AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1742 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1734 | "DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA A FLEXIBILIZAÇÃO E REABERTURA DOS SETORES ECONOMICOS E SOCIAIS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | Download |
| Decreto | 2021 | 1733 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 06 DE SETEMBRO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | Download |
| Decreto | 2021 | 1732 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1731 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1730 | "DISPÕE SOBRE A REPRESSÃO DE TODOS OS ATOS LESIVOS A LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | Download |
| Decreto | 2021 | 1729 | “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13/08/2021, RESERVADO AO DIA DO EVANGÉLICO” | Download |
| Decreto | 2021 | 1721 | HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 10 DE JUNHO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Download |
| Decreto | 2021 | 1720 | DISPÕE SOBRE CONCOCAÇÃO A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Download |
| Decreto | 2021 | 1719 | CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACE), AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Download |
| Decreto | 2021 | 1718 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1717 | "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS READEQUAÇÕES AO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Download |
| Decreto | 2021 | 1716 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1716 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1715 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1714 | DISPÕE SOBRE REEDIÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PARA O VERÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Download |
| Decreto | 2021 | 1706 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA, MES DE JULHO 2021". | Download |
| Decreto | 2021 | 1705 | DISPÕE SOBRE REEDIÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, RESTRIÇÃO DE EVENTOS, CUIDADOS SANITÁRIOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID PARA O VERÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". | Download |
| Decreto | 2021 | 1704 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1703 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1702 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1693 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 04-06-2020 EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI DIA 03-06-2021. | Download |