| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Resolução | 2024 | 001 | RETIFICA o edital n° 001/2023/CMDCA no qual dispõe sobre processo unificado de escolha para membros dos conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/PA, para mandato de 04 anos ( Gestão 2024-2027), e dá outras providencias | Download |
| Resolução | 2023 | BIÊNIO 2023/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – BIÊNIO 2023/2025 | Download |
| RGF | 2025 | 003 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Dezembro de 2025 - 3º Quadrimestre de 2025 | Download |
| RGF | 2025 | 002 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Agosto de 2025 - 2º Quadrimestre de 2025 | Download |
| RGF | 2025 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2025 - 1º Quadrimestre de 2025 | Download |
| RGF | 2024 | 003 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Dezembro de 2024 - 3º Quadrimestre de 2024 | Download |
| RGF | 2024 | 002 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Agosto de 2024 - 2º Quadrimestre de 2024 | Download |
| RGF | 2024 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2023 - 1º Quadrimestre de 2024 | Download |
| RGF | 2023 | 003 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Dezembro de 2023 - 3º Quadrimestre de 2023 | Download |
| RGF | 2023 | 002 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Agosto de 2023 - 2º Quadrimestre de 2023 | Download |