| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 853 | “CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 854 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 854 | Dispõe sobre a criação do Distrito de Nova Barreira, e dá outras providencias. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 854 | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A FAVOR DO INSTITUTO BLACK JAGUAR – BJF, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2023 | 855 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 855 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 15º E ALÍNEA J, INCISO I, DO ANEXO I DA LEI Nº. 604/09 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Portaria | 2023 | 856 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 856 | “DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ÁREA (METRAGEM) CONSTANTE DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2019, QUE TRATA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “MINEIROS”, SITO NO DISTRITO DE VILA MANDI, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 857 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 857 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), O QUAL CRIA MECANISMOS PARA RESGUARDAR OS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |