| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2023 | 797 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 797 | LEI Nº 797-2017 CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEIS E DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO 1 | Download |
| Portaria | 2023 | 798 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2023 | 798 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| LDO | 2017 | 798 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 (LDO) e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2023 | 799 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 799 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 799 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) 1 | Download |
| Portaria | 2023 | 800 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 800 | “INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA A NOTA FISCAL ELETRONICA (NF-E) DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |