| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| LDO | 2015 | 751 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2022 | 752 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 752 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRICNIPAL DO LOTEAMENTO CARAJAS, INICIANDO NA PONTE ONDE TERMINA A AV. ANTONIO PORTUGAL ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR 158 COM O NOME DA SRA. MARIA DE LURDES DE MORAIS. | Download |
| Portaria | 2022 | 753 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 753 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO PÚBLICO MUNICIPAL QUE PASSA A SER “COMANDANTE JAKSON ALBERTO REIS”. | Download |
| Portaria | 2022 | 754 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 754 | “INSTITUI AS TAXAS DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2022 | 755 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 755 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download |
| Portaria | 2022 | 756 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |