| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2023 | 801 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 893 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 806 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 809 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DE FISCAL DE CONTRATO DE COMPRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 809 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DE FISCAL DE CONTRATO DE COMPRA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 423 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEMUTRAN NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2025 | 2300 | “DISPÕE SOBRE DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO DIGITAL (DTD) DO CONTRIBUINTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME O ART. 202 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (CTM) DE SANTANA DO ARAGUAIA.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 854 | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A FAVOR DO INSTITUTO BLACK JAGUAR – BJF, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2022 | 751 | “DISPÕE SOBRE DEMISÃO POR MOTIVO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR POR ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2022 | 749 | “DISPÕE SOBRE DEMISÃO POR MOTIVO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR POR ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |