Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2025 2316 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, POR MOTIVO DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Lei Ordinária 2016 783 “Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a UNIÃO NORTE BRASILEIRA ADVENTISTA DO 7º DIA, e, dá outras providências.” Download
Lei Ordinária 2016 782 “Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO MISSÃO EM SANTANA DO ARAGUAIA, e, dá outras providências.” Download
Lei Ordinária 2016 773 “Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público municipal para o Sindicato dos Servidores em estabelecimentos Públicos Municipais de Santana do Araguaia, e, dá outras providências.” Download
Portaria 2021 081 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. MATEUS BRINGEL OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN”. Download
Portaria 2022 575 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. MATEUS BRINGEL OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN”. Download
Portaria 2021 374 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Portaria 2021 434 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARCIANE BRITO COELHO ARRUDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA DO DEMUTRAN”. Download
Portaria 2024 1366 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO VICENTE PEREIRA DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA” Download
Portaria 2023 805 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ROBERTO LUZ SOARES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”. Download