| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 1745 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FLEXIBILIZAÇÃO E REABERTURA DOS SETORES ECONÔMICOS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1641 | “Dispõe sobre as atividades econômicas no Município, adequação ás diretrizes da reedição do decreto estadual n° 800/2020, flexibilização do funcionamento do comércio, restrição de eventos, cuidados sanitários e medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Santana do Araguaia, PA, e dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2186 | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO CHÁCARA RECREIO RECANTO DOS PEIXES ZONA RURAL”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 902 | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2252 | “DISPÕE SOBRE ANULA CERTIDÕES DE POSSE DE IMOVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 746 | “Dispõe sobre alteração no art. 2º da Lei nº. 622/09 que Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 748 | “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 404 de 15 de julho de 1997, que Dispõem sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.” | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 789 | “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 553/2006, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial e dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1743 | “DISPÕE SOBRE A VOLTA AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2152 | “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA CONTENÇÃO DE GASTOS” | Download |