| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2025 | 001 | Plano Municipal de Saúde do período de 2022 à 2025, contendo a programação anual e os relatórios de gestão. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2022 | 001 | Plano Municipal de Saúde do período de 2022 à 2025, contendo a programação anual e os relatórios de gestão. | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 965 | POR MOTIVO DE ERRO NO MATERIAL NA LEI N° 965/2024, APRESENTAMOS A PRESENTE ERRATA, PARA QUE, NO NUMERO DA LEI ONDE CONSTA “LEI Nº 928/2024”, PASSE A CONSTAR O CORRETO NÚMERO, COMO SENDO “LEI Nº 965/2024. | Download |
| Portaria | 2022 | 561 | PORTARIA CANCELADA | Download |
| Portaria | 2022 | 560 | PORTARIA CANCELADA | Download |
| Portaria | 2021 | 118 | PORTARIA CANCELADA | Download |
| Portaria | 2021 | 076 | PORTARIA CANCELADA | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 918 | Proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por abrangência da Lei Federal nº 11.340/06 e pelas condutas tipificadas nos Artigos 217- A, 218, 218-A, 218-B e 218-C do Código Penal, no âmbito da Administração Municipal de Santana do Araguaia | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2024 | 000 | RAG - Relatório Anual de Gestão de 2024 | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 795 | Reajuste dos vencimentos dos Professores 1 | Download |